RS é lanterna em ranking nacional do Cadastro Ambiental Rural

Cadastro foi tema de oficina do Senar-RS durante a Expodireto Cotrijal, em Não-Me-Toque Foto: Alessandra Bergmann / Divulgação

Faltando cerca de um mês e meio para o fim do prazo, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) avança a passos lentos no Rio Grande do Sul. A indefinição sobre as regras do bioma Pampa e a incerteza do produtor diante do desacerto entre governo e entidades põem o Estado, hoje, no último lugar no ranking nacional.

Outro fator para o atraso no registro é o medo do produtor em informar diante da histórica relação conturbada com órgãos ambientais, sem contar a falta de punições mais severas a quem descumprir o prazo — a proibição de acesso ao crédito só vale em 2017.

Fonte : ZH

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO IMPLANTA PROCESSO ELETRÔNICO EM CAMAQUÃ

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO IMPLANTA PROCESSO ELETRÔNICO EM CAMAQUÃ
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região implantou nesta segunda-feira, 23, o Processo Judicial Eletrônico na vara de Camaquã e no Posto de São Lourenço do Sul. A cerimônia que marcou a iniciativa contou com a presença da presidente do TRT RS desembargadora Cleusa Regina Halfen, da juíza da Vara do Trabalho em Camaquã Adrian...a Moura Fontoura, do vice-prefeito Paulo Roberto Mecca, representando o poder executivo, do presidente da OAB subseção Camaquã, Carlos Brasil, além de magistrados, servidores, advogados, procuradores e autoridades locais. “A previsão é de que, até o fim do ano, o novo sistema, já implantado em todas as Turmas do TRT desde o ano passado, esteja sendo utilizado em todas as unidades do primeiro grau”, anunciou a presidente Cleusa.
A placa que registra a implantação do PJe-JT em Camaquã foi descerrada pela presidente do TRT-RS e pelo vice-prefeito Paulo Mecca (foto). Ao final da solenidade, o advogado Joni Mar Moreira Chaves acessou um dos primeiros processos eletrônicos ajuizados na VT. O procedimento foi acompanhado pelos presentes, em um telão.
Além de eliminar o uso do papel e garantir maior segurança à conservação dos documentos, o processo eletrônico automatiza diversos atos processuais. A celeridade é uma das principais vantagens do sistema: estima-se que o uso do PJe-JT reduza em 51% o tempo médio entre o ajuizamento e o julgamento dos processos na comparação com o meio físico. Para os advogados, o processo eletrônico diminui a necessidade de deslocamentos até as unidades judiciárias e possibilita o acesso aos autos e o peticionamento via internet, 24 horas por dia. O sistema também permite a consulta processual a partir de dispositivos móveis, como tablets e smartphones.

Fonte: Ascom Pref. Camaquã / Foto: Gabriela Brito 

#NotaFiscalGaúcha - É possivel colaborar com o Fundo Municipal de Saúde de Sertão Santana

O Nota Fiscal Gaúcha (NFG) é um programa de cidadania do Estado do Rio grande do Sul que veio em substituição ao Programa A Nota é Minha. O NFG distribui, todos os meses, milhares de prêmios em dinheiro como incentivo para que os cidadãos exijam a emissão de documento fiscal no momento de suas compras. Para concorrer aos prêmios, basta solicitar a inclusão do CPF na nota ou cupom fiscal e cadastrar-se no Programa atravéz do site www.notafiscalgaucha.rs.gov.br, habilitando-se a participar dos sorteios. Dentro do programa é possivel colaborar com o Fundo Municipal de Saúde de Sertão Santana, basta indicar UNIDADES BASICAS DE SAUDE DE SERTAO SANTANA como entidade da área de saúde a receber recursos.